STF retoma trabalhos com pauta de agosto e proposta de Código de Ética

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou as atividades nesta segunda-feira (3), após o recesso de julho, conforme noticiaram G1, Estadão, Metrópoles e A Tarde. A pauta de agosto, divulgada pela Corte, prevê julgamentos relevantes, como o tema da “uberização”, a legalidade das apostas esportivas (bets), a moratória da soja e alterações nas regras de licenciamento ambiental, segundo Estadão e UOL.

Além dos julgamentos, há expectativa de novos desdobramentos de investigações do Banco Master, do escândalo do INSS e das emendas parlamentares, de acordo com G1 e A Tarde.

Em paralelo, o ministro Edson Fachin levou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma proposta de Código de Ética para magistrados, informou o Metrópoles. A proposta, que será analisada pelo CNJ, estabelece regras sobre conflitos de interesse e não atinge os ministros do STF, segundo a mesma fonte.

Os relatos convergem sobre a retomada dos trabalhos e a pauta de agosto, mas apenas o Metrópoles noticiou a proposta de Código de Ética. Não há informações sobre a data exata dos julgamentos nem sobre o andamento das investigações citadas.